Aliados políticos do presidente da Assembleia em Guaratuba exercem cargos no Legislativo estadual
FONTE: GAZETA DO POVO 06/04/2010 | 00:10 | Karlos Kohlbach, Heliberton Cesca, Katia Brembatti, James Alberti e Gabriel Tabatcheik
Os diários oficiais da Assembleia Legislativa do Paraná e a Operação Juçara da Polícia Federal revelaram uma rede de influência que a família do deputado Nelson Justus (DEM), presidente da Casa, mantém na cidade de Guaratuba, no litoral do estado. Os laços envolvem os poderes Legislativo e Executivo daquele município.
São pessoas que têm ou tiveram relações diretas ou indiretas com o presidente da Assembleia, algumas delas na condição de aliados políticos e outras como funcionárias do Legislativo estadual. (Veja lista abaixo).
Filhos de deputado venceram licitação em Guaratuba
Uma licitação da Câmara de Vereadores de Guaratuba, que foi vencida pelo escritório de advocacia Castelo Branco Rocha & Cordeiro Justus, reforça a tese de que a família Justus construiu uma rede de influência no litoral paranaense.
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“Isso é uma coincidência”
O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Nelson Justus (DEM), considera que o fato de os principais políticos de Guaratuba ocuparem ou terem ocupado cargo em comissão no Legislativo estadual é uma coincidência. Os diários oficiais da Casa revelam que pelo menos sete dirigentes partidários do município do litoral foram empregados na Assembleia Legislativa.
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Alguns indícios dessas relações vieram à tona em novembro de 2009, quando a PF prendeu 18 pessoas acusadas de integrar uma quadrilha de extração ilegal de palmito no litoral do Paraná. Entre os detidos estavam Dóris Rozana Tozetto e Cezar Tozetto.(Estes nomes não me são extranhos). Ambos eram funcionários do gabinete da presidência da Assembleia do Paraná. Logo após a operação, os dois foram exonerados.
Na época Justus negou em nota que o casal de servidores presos estivessem lotado na presidência da Casa. “Cezar e Dóris Tozetto foram contratados como agentes políticos pelo gabinete do deputado Nelson Justus e não pela presidência da Assembleia Legislativa.” No entanto, um dia depois, a Gazeta do Povo comprovou, por meio de um diário oficial da Casa, que Dóris foi contratada para “exercer cargo em comissão, junto ao gabinete da presidência, a partir de 1/12/2008” .
Dias depois da operação, o casal Tozetto foi solto beneficiado por um habeas-corpus. Quem assina o documento é o advogado Eduardo Duarte Ferreira, que trabalha na mesma sala comercial que as advogadas Deisi Lacerda e Beatriz Grossi Maia, no centro de Curitiba. As duas aparecem na lista de funcionários da Assembleia divulgada no ano passado pelo presidente Nelson Justus.
Supersalários
Documentos obtidos com exclusividade pela Gazeta do Povo e pela RPC TV, que embasaram a série de reportagens “Diários Secretos”, mostraram que a Assembleia do Paraná deposita há pelo menos oito anos altos salários na conta bancária de Beatriz. Os repasses se repetem mensalmente com valores que variam de R$ 5 mil a R$ 31 mil. Entre 2001 e 2007, a Assembleia pagou a ela cerca de R$ 1,1 milhão. Beatriz é uma das 73 pessoas que receberam depósitos com quantias acima de R$ 20 mil mensais – superior ao limite da lei para servidores –, entre os anos de 2004 e 2009. Sem saber que estava sendo gravada, a secretária de Beatriz informou que a advogada estuda pela manhã e trabalha à tarde no escritório – sem fazer qualquer menção ao trabalho na Assembleia.
Os diários obtidos pela reportagem informam que em maio de 2007 Beatriz foi contratada para trabalhar no gabinete da administração, que era chefiada por José Ary Nassiff. Ele foi um dos diretores da Casa que deixou o cargo no mês passado. Além dele, Abib Miguel e Cláudio Marques da Silva pediram afastamento, respectivamente, da diretoria-geral e da diretoria de Recursos Humanos.
Explicações
A advogada Deisi Lacerda informou que é “parceira” do advogado Eduardo Duarte Ferreira. O próprio Eduardo também confirmou a “parceria”. Segundo eles, há uma divisão das despesas do escritório e, em algumas ações, eles assinam coletivamente “por comodidade”, já que Eduardo tem base em Londrina e Deisi auxiliaria ele em alguns casos. Porém a advogada não teria ajudado no caso da Operação Juçara. Deisi afirmou que é funcionária em comissão da Assembleia Legislativa há 4 anos, lotada no gabinete da diretoria-geral. Ela garante ainda que dá expediente no Legislativo para casos gerais da Casa durante o dia e, à noite, trabalha no escritório. Procurada pela reportagem, Beatriz Grossi Maia não foi localizada.
IPTU
Outra advogada ligada a Nelson Justus é Celina Galeb Nitschke. É ela quem defende o deputado e empresas da família numa série de processos de cobrança de dívidas de IPTU com o município de Guaratuba. Celina participou de uma licitação na Câmara de Vereadores local, perdendo a disputa para o escritório de advocacia dos filhos de Justus (veja matéria na página 14). Outro que advogou para família do deputado em ações fiscais e até eleitoral é o atual procurador da prefeitura de Guaratuba, Jean Colbert Dias. Ele também foi preso na operação da PF de combate ao corte ilegal de palmito. Celina foi procurada pela reportagem, mas não foi localizada para comentar o caso. Dias disse não se lembrar de ter defendido Justus em ações. Ele declarou que tem uma relação institucional com a família, porque é procurador da prefeitura e preferiu não se pronunciar sobre a prisão durante a Operação Juçara.
Dirigentes partidários
Os diários oficiais consultados pela reportagem mostraram ainda que dirigentes políticos de Guaratuba ocupam cargos em comissão, sem a necessidade de concurso público, na Assembleia do Paraná. Muitos desses partidos apoiaram a candidatura da atual prefeita de Guaratuba, Evani Justus, na eleição de 2008. Ela é casada com Gil Fernando Justus, irmão de Nelson Justus e secretário municipal de Finanças. Evani foi funcionária da Assembleia no gabinete do cunhado até maio de 2007. Ela foi eleita prefeita pela coligação Guaratuba Mais Forte, composta por PMDB/PP/PMN/PDT/PT/PSC/PCdoB/PRP/DEM/PSL/PR/PSDB. Evani e o marido Gil informaram, por meio da assessoria de imprensa, que não se pronunciariam antes da publicação da reportagem.
Câmara
O atual presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Claudio Nazário da Silva (PSDB), que contratou os serviços de dois filhos de Justus (veja mais na página 14), também já foi funcionário da Assembleia. Ele alega que deixou o cargo em maio de 2008, antes de se candidatar, mas o ato de exoneração não foi publicado em nenhum diário numerado que a reportagem teve acesso. Consta apenas nas publicações oficiais da Assembleia a nomeação de Nazário para o gabinete da presidência, em abril de 2007. Ele disse que a exoneração foi encaminhada à Justiça Eleitoral, mas na Zona Eleitoral de Guaratuba não consta a documentação. Nazário disse, em entrevista, que a relação dele com Justus não impede que ele exerça a função de fiscal da prefeitura, comandada pela cunhada do presidente da Assembleia.
(Colaboração: Mauricio Scarante)
