DURA LEX SED LEX

Por: Jeffe Picanço

Estavam um francês, um Americano e um brasileiro à beira de um lago gelado. Os três se jogaram no lago o morreram. O que foi dito para cada um? Para o francês, disseram que pular no lago era a moda, e ele se jogou. Para o americano, que era a lei. E para o brasileiro? Disseram que pular no lago gelado era proibido....

Digo isso porque é da nossa cultura essa aversão às leis. Temos leis “que pegam” e leis “que não pegam”. A lei é usada, pelos governantes, como castigo: “para meus amigos, tudo; para os inimigos, a lei”. Quando dizemos que algo é bom, dizemos que é “legal”.

Poderia fazer uma extensa lista de expressões e falares que mostram a nossa visão de lei enquanto instrumento, e não enquanto norma. A lei só vale se nos interessa.

No entanto, as coisas estão mudando. Para nos inserir no mercado globalizado, temos normas a serem seguidas para podermos ser aceitos, para podermos “ser” nestes novos tempos. Temos as leis ambientais, que cada vez mais somos cobrados para seguirmos as leis que temos. Não basta, para os órgãos internacionais de fomento, como o Banco Mundial, por exemplo, que tenhamos boas leis: é preciso que elas sejam respeitadas e obedecidas. É preciso seguir os procedimentos sanitários da União Européia, ou não vendemos carne. É preciso seguir preceitos religiosos islâmicos ou judeus, ou não eles compram nossos produtos.

De fora para dentro, estamos sendo “obrigados” a seguir leis internacionais e seguir mesmo as nossas pobres leis. Estamos sendo obrigados a cumpri-las para tudo – meio ambiente, direitos humanos, cidadania....até mesmo nos nossos podres campeonatos de futebol: hoje, palmeirenses, gremistas, corintianos e, em breve, os vascaínos, sabem e saberão que existem regras de ascenso e descenso para serem respeitadas. (os coxa-brancas também sabem, mas pra eles a regra, como para nós, atleticanos, sempre valeu...).

Todos aprendemos que o respeito à lei e o cumprimento de normas é o básico de toda instituição. Da nossa casa até o conselho da ONU, esse é, ou deveria ser, o arroz-com-feijão da convivência entre as gentes. Achar que está acima da lei é perigoso e prepotente, é achar-se melhor que os iguais. Ignorar repetidas vezes as instituições e o diálogo necessário ao estado de direito é o caminho da ditadura. É a diferença, sem qualquer juízo de valor que se faça, entre Lula e os “Mello & Silva” da vida.

O Paraná, embora seja a quarta ou quinta força econômica do país, nacionalmente tem tanta força quanto estados como Alagoas ou Sergipe. Pobre de espírito, o estilo “Mello & Silva” tem sido uma constante aí no Paraná, estado sempre governado e já acostumado com a violência de nossa pobre e mesquinha elite. As famílias de sempre mandando na política, os governadores ou fracos e omissos ou então mandões e truculentos. Exemplos abundam. No segundo escalão, a mesma coisa: prefeitos e deputados omissos ou truculentos ocupando os espaços disponíveis. Sem respeito para com as pessoas, sem respeito às instituições, sem respeito a nossos velhos ou nossas crianças. Quando a justiça vem e manda cumprir as normas, eles se dizem injustiçados. “Tem base?” diriam aqui, rindo, os meus amigos goianos.

(a propósito, o título desta crônica é uma expressão muito cara aos antigos romanos: “a lei é dura, cumpra-se a lei”. Simples assim).