ALERTA

Há poucos dias, a Capitania dos Portos do Paraná recebeu um grave alerta dos “práticos” que guiam a entrada e a saída de navios no porto de Paranaguá. Em razão da deficiente sinalização e com o Canal da Galheta à beira do bloqueio total pela falta de dragagem, os profissionais fizeram duas recomendações: a proibição da navegação noturna e a limitação do acesso a navios com calado máximo de 9,9 metros. Cerca de três meses antes, a capitania já havia limitado o calado a 11,3 metros. Nesse ritmo, o assoreamento levará à suspensão das atividades portuárias dentro de pouco tempo.

Foi o capítulo mais recente de uma revoltante história de seis anos de incompetência e desmandos do governo Requião. E também de omissão e imobilismo do governo Lula.Até pouco tempo, a Superintendência da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina era comandada pelo psicanalista Eduardo Requião, irmão do governador. Nenhuma seriedade, muita pirotecnia e nada desse e de outros órgãos estaduais teoricamente responsáveis apresentarem um projeto decente para as obras de dragagem, conforme parâmetros técnicos e ambientais aceitáveis.

É muito descaso com um porto que atende a oito estados brasileiros e também ao Paraguai, funcionando como escoadouro do agronegócio e interferindo na vida e no trabalho de dezenas de milhões de pessoas!E pensar que ainda em 2001, o Porto de Paranaguá, tendo passado por uma reestruturação econômico-financeira, com reajuste de tarifas e três fundos de investimento que lhe garantiram autonomia, ganhava prêmios de eficiência. De 2003 para cá, porém, essa história de sucesso naufragou em litígios permanentes do governo estadual com usuários, prestadores de serviços, capitania, Receita Federal e Ibama. A ampliação do Cais Oeste, à qual se destinavam R$ 180 milhões em verbas federais a fundo perdido, foi rejeitada pelo governo do Estado.

A insegurança da navegação só piorou como provam as crescentes restrições determinadas pela Capitania dos Portos. Serviços de manutenção das instalações do cais e dos equipamentos do corredor de exportação; de combate/prevenção de zoonoses; de batimetria, sinalização e é claro dragagem, tudo ficou e continua parado, muito embora haja cerca de R$ 350 milhões em caixa para essas finalidades.O pior é que, até agora, de nada adiantaram os numerosos apelos e denúncias do Conselho de Autoridade Portuária (CAP) a órgãos federais: Ministério dos Transportes, Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público Federal e, mais recentemente, também a Secretaria Especial de Portos, dirigida pelo ministro Pedro Brito.

O governo Lula promete modernizar a infra-estrutura logística do país com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas ninguém em Brasília tem coragem de enfrentar o temperamental governador do Paraná.Enquanto isso, os paranaenses assistem à movimentação intensa da superintendência do porto de Itajaí (SC) para reconstruí-lo depois das enchentes do mês passado: dragagem emergencial já foi autorizada pelo governo federal, e outras obras logo começarão, de modo a que o porto catarinense esteja completamente recuperado dentro de seis meses a um ano.Já a catástrofe que vitima o porto de Paranaguá não é de natureza meteorológica, mas política, e está fadada a se arrastar até o fim do desastroso governo de Roberto Requião.

Apesar de tudo, um feliz Natal e um ótimo ano-novo para todos!

Eduardo Sciarra (DEM-PR) é deputado federal e presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Infra-Estrutura Nacional.

(Colaboraação: Carlos Matins)