quarta-feira, março 3

CABOTAGEM E O PRÉ-SAL

A Secretaria Especial de Portos – SEP da Presidência da República está há alguns meses trabalhando nos projetos de revitalização de pequenos portos brasileiros que ficaram fora da competição pelos grandes navios, terminais e megaprojetos através de uma iniciativa que há muito se fala e pouco se pratica no Brasil: a cabotagem – navegação costeira nacional.

Além disso temos a prova que “Deus é brasileiro” com a descoberta de petróleo na chamada camada “Pré-Sal”, que tornará o país exportador de petróleo.

Mas o que a ver Antonina com isso?

É que até as descobertas atuais, os campos petrolíferos já confirmados extendem-se até Santa Catarina, ou seja, em frente à costa paranaense teremos explorações de petróleo, e os serviços de apoio marítimos com os chamados supply boats, rebocadores, reparos e base navais das empresas que operarão no apoio à exploração nos próximos 20 anos.

São estes os nichos de mercado que Antonina poderá explorar.

A nova sede do porto público de Antonina Barão de Tefé

Como superintendente tenho incentivado a diretoria local do porto de Antonina a desenvolver em ritmo acelerado o projeto Plataforma Industrial de Apoio Marítimo no porto público Barão de Tefé, com a oferta mediante concorrência pública de lotes ou barracões industriais para estes serviços, além de pátios para reparos navais e operações com barcaças de granéis sólidos, como de contêineres vazios.

A profundidade máxima do porto Barão de Tefé poderia chegar a 7,0 metros numa visão econômica atual, pois as lages abaixo desta impediriam dragar pelo alto custo em relação ao benefício.

Por esta razão, a vocação do “velho Barão” seria para embarcações pequenas: cabotagem esupply boats, pois o calado seria de até 6 metros.

O terminal da Ponta do Félix

Um terminal novo que nasceu obsoleto quando o mundo mudou a operação de cargas frigoríficas de break-bulk (soltas e paletizadas) para contêineres refrigerados ou frigorificados, chamados reefers.

Terminal da Ponta do Félix: dragagem impulsionará as operações naquela ótima infraestrutura portuária.

No arrendamento de 1995, a APPA se obrigava a manter os canais com 8,5 metros de profundidade. Além de nunca ter cumprido, isto não mais atende os navios conteineiros (full containers), que no mínimo calam 9,0 metros e exigem profundidades de pelo menos 10 metros, sem depender de maré alta.

Assim, uma nova roupagem contratual deve ser repactuada entre o arrendatário (Terminal) e o poder concedente (APPA).

A nova gestão do terminal da Ponta do Félix, com a saída do acionista Previ, já mostra resultados de maior agressividade comercial, mas o gargalo continua sendo a profundidade do canal, que tem hoje um calado autorizado de 7,10 metros pela Capitania dos Portos, mas com pontos críticos que poderia reduzir mais ainda, o que seria uma catástrofe ao pouco que tem operado o terminal. (já falei exaustivamente sobre isso, e reproduzo um entrevista ao site Porto Gente em 01/12/2009 – http://www.portogente.com.br/).
As demandas judiciais impetrandas pelo terminal contra a APPA estão em vésperar de serem solucionadas mediante uma repactuação de tudo: dragagens, reequilíbrio do contrato, conversão de discussão de tarifas e investimentos e modernização do terminal, expansão de área para conteineres e outras atividades, guindastes modernos e outras melhorias que a APPA condicionará uma renegociação contral. E em especial: gerar empregos no terminal.

Dragagem de Antonina

A APPA nunca dragou Antonina. Este serviço sempre foi feito por iniciativas privadas desde a obra de construção do terminal. A dívida além de moral é econômica.

Agora em 2010, autorizamos a dragagem por compensação tarifária enquanto a draga própria da APPA não entrar em operação ou até alcançar 500 mil metros cúbicos, a fim de as operações do terminal da Ponta do Félix não entrasse em colapso. Isto já havia sido feito em 2005 e o modelo se repete este ano.

No dia 26/02/10, recebi a visita na sede da APPA de pessoas representativas da comunidade de Antonina buscando explicações sobre nossos planos e razões que levaram à suspensão da dragagem de compensação por parte da APPA, conforme recomendações do Tribunal de Contas do Estado do Paraná – TCE/PR.

Terminal da Ponta do Félix faz parte dos portos de Antonina, operações modernas e eficientes impulsionarão a cidade.

No encontro, o Juiz da Comarca de Antonina Dr. Ricardo, o Prefeito Carlos Eduardo “Canduca”, o presidente da Câmara Municipal vereador Luiz Carlos, o Inspetor do TCE/PR Dr. Agileu Bittencourt e equipe ouviram as explanações e razões do superintendente para os projetos Antonina e a necessidade de sua dragagem.

Além disso, em primeira mão, ouviram so superintendente que a base da draga própria que está sendo adquirida pela APPA será o porto Barão de Tefé. As questões relativas à dragagem de compensação foram na reunião alinhadas com as recomendações técnicas e jurídicas do TCE/PR que em breve serão postas em prática, viabilizando em definitivo esta opção de dragagem, assegurando em definitivo a manutenção dos canais de acesso entre Paranaguá – Antonina.

O Futuro chegando

Convivo em Antonina há quase 30 anos, foi onde aprendi a velejar e ter amor pelas coisas do mar. Fui comodoro do Clube Náutico de Antonina de 1998 a 2002 e apoiei e participei da inauguração do Terminal da Ponta do Félix. Ou seja, não há dúvida sobre meus laços com a comunidade e meu carinho.

Ocorre que entraves de toda ordem, burocracias e delongas sobre as quais tive pouca possibilidade de agilizar, entravaram ações que apenas agora sairão do papel.

A nova sede da APPA/Antonina vai custar cerca de R$ 3 milhões, gerando emprego e renda local e sendo uma obra belíssima que sinalizará o ressurgimento daquele porto.

Os arrendamentos dos barracões industriais será ainda este ano, o que atrairá empresas de apoio marítimo para o “velho Barão”.

O terminal da Ponta do Félix já começa operar com trigo, serão caminhões fazendo fila, e diversas cargas e atracações de navios renascerão gerando emprego e renda.

A cabotagem será atraída para Antonina, pois o porto de Paranaguá está com sua capacidade operacional chegando ao limite nas áreas de contêineres, fertilizantes e alguns outros segmentos.

A draga própria da APPA terá cmo base o porto Barão de Tefé em Antonina. Independência nas manutenções dos canais de acesso aos portos do Paraná.

Com draga própria ou dragagem realizadas pelo próprio terminal no modelo aprovado pelo TCE/PR não tenho dúvidas: em Antonina o futuro está chegando!
Minhas saudações ao blogueiro Eduardo Bó, ardoroso Capelista, que tem me dado a honra de listar este  blog ao seu (www.palavradobo.blogspot.com), algumas vezes descrente de minhas ações ...

http://pontoaporto.blogspot.com/

(Colaboração: Carlos Jorge)

4 comentários:

  1. Esse Daniel pensa que nós somos idiotas,vem com essa conversa de final de carreira!!

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  2. Prefeito de Antonina se mostra otimista com aumento das operações na Ponta do Félix

    O prefeito de Antonina, Carlos Augusto Machado, tem expectativas positivas em relação a um possível incremento nas operações da Terminais Portuários da Ponta do Félix, este ano. O otimismo foi demonstrado em reunião com o superintendente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Daniel Lúcio Oliveira de Souza, na última semana, quando foram tratadas questões relativas à dragagem nos canais internos da Baía de Antonina e nos berços de atracação do terminal.

    De acordo com o prefeito, a receita do município e a geração de emprego na cidade dependem, essencialmente, do funcionamento do Terminal da Ponta do Félix, que está praticamente inoperante não só pelas dificuldades de navegação, mas, principalmente, pela falta de estrutura para operações com cargas congeladas, que são objeto do contrato de arrendamento.

    “Houve a venda do terminal e isso gera uma expectativa positiva na cidade porque a gente tem certeza de que quem comprou quer movimentar o porto”, afirmou o prefeito de Antonina, referindo-se aos novos acionistas, que assumiram o controle da Terminais Portuários da Ponta do Félix, no final do ano passado.

    Machado diz ter saído satisfeito da reunião com o superintendente da Appa, pois foi acordado que a autoridade portuária irá analisar os meios legais para permitir que a empresa Terminais da Ponta do Félix faça a dragagem de compensação. “Essa reunião serviu para coroar esse entendimento para que a Ponta do Félix possa continuar a dragar e, dessa forma, viabilizar o Porto de Antonina, trazendo navios, gerando emprego e trabalho”, comemorou.

    Segundo o superintendente Daniel Lúcio Oliveira de Souza, a Administração dos Portos já havia autorizado a movimentação de outras cargas, por meio de ordens de serviço específicas, além das operações com cargas frigorificadas. Nos meses de janeiro e fevereiro deste ano, o terminal operou 14,8 mil toneladas de congelados. O volume corresponde a quase 17% do total movimentado durante todo o ano de 2009.

    O prefeito esteve acompanhado do presidente da Câmara Municipal, vereador Luis Carlos de Souza, e do juiz da Comarca de Antonina, Ricardo Henrique Ferreira, que mostrou interesse em se inteirar das questões relacionadas à operação do terminal portuário.http://www.portosdoparana.pr.gov.br/

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  3. Essa conversa de estrada dos portos já foi usada
    outras vezes para discurso político desse pessoal do PT Vanda,Vanhoni,Paulo Bernardo,e CIA,o diretor do Porto de Antonina
    Nós até queremos acreditar mas o histórico
    depõem contra esses políticos que vieram a 8 anos dizer a mesma coisa,se não fizeram em
    8 anos agora é que não vão fazer.A quem esse
    pessoal quer enganar? Esse pessoal brinca com
    a cara dos Antoninenses.

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  4. Chefe da Appa virou persona non grata em Paranaguá

    Noticiário cotidiano - Portos e Logística
    Qui, 11 de Março de 2010 07:13
    Roger Pereira
    A Câmara Municipal de Paranaguá, aprovou, em sua sessão de terça-feira, requerimento do vereador Carlos Roberto Frizoli (PTB) que declara o superintendente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Daniel Lúcio de Oliveira, persona non grata no município.
    O vereador baseou seu requerimento em compromissos assumidos pelo superintendente em visita à Câmara em agosto do ano passado e que até agora, passados 180 dias da visita, não foram cumpridos.
    Por nove votos a favor e apenas um contrário a Câmara aprovou o requerimento que aponta, entre as promessas não cumpridas a remoção das famílias que residem Vila Becker (área de risco próxima aos terminais de álcool do porto), a construção de um novo silo público e de uma câmara frigorífica na beira do cais e melhorias no acesso ao terminal, além de outros compromissos.
    “Ele pediu para vir à Câmara em agosto do ano passado explicar os projetos do porto. Abrimos o espaço e ele anunciou uma série de melhorias. Cento e oitenta dias se passaram e nada foi feito. Por isso aprovamos o requerimento”, disse o presidente da Câmara Municipal de Paranaguá, vereador Antonio Ricardo dos Santos (PP).
    A assessoria de imprensa da Appa emitiu nota dizendo que a manifestação de parte dos vereadores de Paranaguá não reflete a realidade. A nota diz que “as mudanças na estrutura do porto de Paranaguá são visíveis e, constantemente, têm merecido manifestações favoráveis por importantes atores da comunidade portuária”.
    E cita investimentos como o de remodelação e ampliação do cais, e o de reestruturação e ampliação do Pátio Público de Triagem de Caminhões, que já foram homologados pelo governador e somam R$ 104,5 milhões.
    “As obras do novo silo público graneleiro que terá investimento de aproximadamente R$ 45 milhões também já estão sendo licitadas”, explica a nota.
    A assessoria da Appa também informou que a relocação dos moradores da Vila Becker está em andamento. Segundo a Appa, 32 famílias que estavam na área de maior risco já foram retiradas para imóveis alugados e a construção de cerca de 400 moradias já está sendo licitada. (fonte: Paraná Online)Não sou eu que estou falando é o povo!!"!

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