PORQUE O VOTO É OBRIGATÓRIO...

CELSO MEIRA

<cmeira@brturbo.com.br>
18 de setembro de 2010 12:44

O VOTO NO BRASIL
Sonia Racy *

Implementado com o propósito de legitimar o processo eleitoral o voto obrigatório fez com que o eleitorado alcançasse 85% da população Ano sim, ano não, retornamos à urna eletrônica. Tido como um direito do cidadão, o voto no Brasil é uma obrigação. O fato é bom ou ruim para o País? A pergunta é difícil de responder.
Vamos à história. O voto obrigatório, implementado no país em 1932, veio com um objetivo claro: minimizar o temor de que uma participação pequena do eleitorado pudesse diminuir a legitimidade do processo. Na época, pouco mais de 10% da população com idade suficiente para eleger alguém se dispunha a sair de casa e votar. Diante da fraca porcentagem, promulgou-se a lei.

O tempo passou e o índice de eleitores cresceu, alcançando algo como 85% da população - um bom número. Por outro lado, se a escolha na cédula é resultado de opção estudada e consciente ou se a qualidade da democracia melhorou com a lei, isso são outros oitocentos. Mas que o volume de votos fermentou, lá isso fermentou. Afinal, os desinteressados foram legalmente obrigados a participar do processo.

Isso faz com que a lei não seja mais necessária? Se ela desaparecesse, as urnas continuariam cheias? Pesquisas apontam que a porcentagem de eleitores cairia drasticamente: somente 25% dos brasileiros votariam se o ato fosse facultativo. As mesmas análises mostram, porém, uma incongruência: os resultados não seriam muito diferentes.

A questão é complexa. A obrigação fez do Brasil um dos campeões mundiais em votos em branco e nulos. Dos 232 países do mundo, 203 operam com o voto facultativo e apenas 22 com o voto obrigatório. Isso pode ser visto como uma forma de cobrar dos brasileiros a concretização de seu dever cívico em busca de uma queda na desigualdade social no país. Já liberá-lo...

Obrigatório ou não, fica uma certeza: a de que a democracia brasileira ganharia um belo upgrade se o processo educacional cívico melhorasse, o que naturalmente levaria as pessoas a votarem com mais consciência.

* Sonia Racy (   sonia.racy@grupoestado.com.br   )
é colunista do jornal O Estado de São Paulo e da Rádio Eldorado