E AÍ, VOCÊ SABIA???
Você sabia que em 2010 o município de Antonina, no Paraná, recebeu R$ 2.925.913,90 (dois milhões, novecentos e vinte cinco mil, novecentos e treze reais e noventa centavos) somente
a título de ICMS Ecológico?
Você sabia que 69,94% do ICMS recebido em 2009 pelo
município paranaense de Guaraqueçaba teve origem no critério ecológico?
Em 2009, o município recebeu R$ 4.635.028,75 (quatro milhões, seiscentos
e trinta e cinco mil e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos)
de ICMS, sendo que R$ 3.241.707,35 (três milhões, duzentos e quarenta e
um mil setecentos e sete reais e trinta e cinco centavos) foram em
virtude do critério ambiental. O município está cercado pelo Parque
Nacional de Superagui, os preservados mangues da Estação Ecológica de
Guaraqueçaba e três Reservas Particulares do Patrimônio Natural – as
RPPNs Salto Morato, da Fundação O Boticário; Itaqui, da organização
não-governamental SPVS (Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e
Educação Ambiental); e Quedas do Sebuí, de dois moradores locais.
Segundo a matéria “A cidade que ganha para conservar a natureza”,
veiculada na revista Horizonte Geográfico, os recursos do ICMS Ecológico
estão sendo investidos na manutenção de 33 escolas da prefeitura, 12
unidades básicas de saúde, no hospital municipal com 16 leitos, na folha
de pagamento de 449 funcionários públicos, além de outras ações.
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O ICMS Ecológico é um instrumento de incentivo à conservação reconhecido
e premiado nacional e internacionalmente. Trata-se de um mecanismo
capaz de fazer com que os recursos financeiros cheguem aos municípios em
virtude da questão ambiental, mas isso não basta.
Para que haja efetividade é de fundamental importância que o município trabalhe com inteligência administrativa os recursos oriundos do ICMS-Ecológico, investindo não apenas em obras públicas e sociais, mas também em projetos ambientais que incrementem a gestão ambiental municipal e valorizem as áreas naturais protegidas, incluindo as Reservas Privadas (RPPN – Reserva Particular do Patrimônio Natural) e as Unidades de Conservação públicas pertencentes às três esferas: federal, estadual e municipal.
Essa lógica de gestão vem sendo desenvolvida em diversos municípios localizados nos estados onde existe legislação de ICMS Ecológico. O cálculo desse repasse usualmente engloba o percentual de áreas protegidas e o bom uso dos recursos para fins ambientais, através disso tem-se o início de um círculo virtuoso, tendo em vista que quanto melhor a qualidade da gestão ambiental municipal maior o índice de participação no bolo do ICMS, tornando ainda maior a quantidade de recursos financeiros a ser percebida pelo município.
Para que haja efetividade é de fundamental importância que o município trabalhe com inteligência administrativa os recursos oriundos do ICMS-Ecológico, investindo não apenas em obras públicas e sociais, mas também em projetos ambientais que incrementem a gestão ambiental municipal e valorizem as áreas naturais protegidas, incluindo as Reservas Privadas (RPPN – Reserva Particular do Patrimônio Natural) e as Unidades de Conservação públicas pertencentes às três esferas: federal, estadual e municipal.
Essa lógica de gestão vem sendo desenvolvida em diversos municípios localizados nos estados onde existe legislação de ICMS Ecológico. O cálculo desse repasse usualmente engloba o percentual de áreas protegidas e o bom uso dos recursos para fins ambientais, através disso tem-se o início de um círculo virtuoso, tendo em vista que quanto melhor a qualidade da gestão ambiental municipal maior o índice de participação no bolo do ICMS, tornando ainda maior a quantidade de recursos financeiros a ser percebida pelo município.
O BcF agradece pela pesquisa do amigo navegante Odilon (Dila-Dila), fonte oficial www.icmsecologico.org.br
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NOTA.:
Você sabia que eu não sei quem é que está fiscalizando este dinheiro todo? Melhor, até sei, porém, não sei se o grupo dos NOVE estão dando a real importância para isso.
Você sabia também que... eu gostaria de saber onde estão sendo investido estes quases 3 milhões de reais?
Você sabia que você não sabe quase nada sobre os repasses ao seu município, e que depois fica aí com cara de mané chorando as pitangas?
"PRECISAMOS SER UMA SOCIEDADE ORGANIZADA E CONSCIENTE DO NOSSO PAPEL"
A PREFEITURA TRATA NO PAU E NO CACETE A COBERTURA VEGETAL DOS MORROS QUE FAZEM A PAISAGEM DE ENTRADA DA CIDADE. EM HOMENAGEM AO AUTUAL PREFEITO, PODE METER O MACHADO, O MACHADO, O MACHADO NA VEGETAÇÃO, QUE A PREFEITURA NÃO TÁ NEM AÍ.
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