MATÉRIA PARA DISCUSSÃO: FICHA LIMPA : QUAIS PROVIDÊNCIAS O PARANÁ TOMARÁ ?
Eleições 2012
by Mozzilli
A Procuradoria Regional Eleitoral do Piauí, faz a sua lição de casa com antecedência e já dispõe de um banco de dados dos candidatos das eleições de 2010, que será atualizado por meio de diligências para a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições municipais deste ano. A Lei da Ficha Limpa foi aprovada na semana passada no Supremo Tribunal Federal (STF) e valerá para o pleito de outubro. Os políticos e gestores condenados em colegiado não poderão ser candidatos, mesmo que as condenações ainda estejam em grau de recurso. Políticos e gestores cassados e condenados à perda de mandato no Tribunal Regional Eleitoral ou na Justiça Federal, com as contas reprovadas no Tribunal de Contas do Estado por alguma irregularidade, por exemplo, não poderão disputar mandatos de prefeito ou vereador em outubro próximo. As impugnações dos candidatos inelegíveis, de acordo com as restrições impostas pela Ficha Limpa, serão ajuizadas a partir das convenções, quando serão definidos quem realmente será candidato no pleito municipal. A Procuradoria Eleitoral aguarda as informações dos promotores que atuam nas zonas eleitorais. Eles devem fazer um levantamento da situação em cada zona eleitoral, identificado prováveis candidatos que pretendem disputar cargo eletivo nestas eleições. Antecedendo à ações em todos os estados, o procurador Marco Aurélio Adão, do Piaui, realizou duas reuniões com os promotores eleitorais para repassar informações gerais sobre o processo eleitoral e, mais especificamente, orientar sobre o levantamento das informações sobre condenações judiciais. A última reunião aconteceu no dia 10 fevereiro. De posse dessas informações é que os promotores poderão, durante o mês de julho, impugnar as candidaturas de pretensos candidatos que se enquadrem dentro do que determina essa Lei. Os partidos políticos também vão fazer uma triagem dos pré candidatos com condenações em colegiado para que as candidaturas sejam logo abortadas. A exemplo do Piaui, quais providências o Paraná tomará ?
Bacucu, cê acordô c'um zóio e cuntinua durmindo co otro. Toma geito, né, sinão a freguezia vai imbora.
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ResponderExcluirFICHA LIMPA : QUAIS PROVIDÊNCIAS O PARANÁ TOMARÁ ?
Eleições 2012
by Mozzilli
A Procuradoria Regional Eleitoral do Piauí, faz a sua lição de casa com antecedência e já dispõe de um banco de dados dos candidatos das eleições de 2010, que será atualizado por meio de diligências para a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições municipais deste ano. A Lei da Ficha Limpa foi aprovada na semana passada no Supremo Tribunal Federal (STF) e valerá para o pleito de outubro. Os políticos e gestores condenados em colegiado não poderão ser candidatos, mesmo que as condenações ainda estejam em grau de recurso. Políticos e gestores cassados e condenados à perda de mandato no Tribunal Regional Eleitoral ou na Justiça Federal, com as contas reprovadas no Tribunal de Contas do Estado por alguma irregularidade, por exemplo, não poderão disputar mandatos de prefeito ou vereador em outubro próximo. As impugnações dos candidatos inelegíveis, de acordo com as restrições impostas pela Ficha Limpa, serão ajuizadas a partir das convenções, quando serão definidos quem realmente será candidato no pleito municipal. A Procuradoria Eleitoral aguarda as informações dos promotores que atuam nas zonas eleitorais. Eles devem fazer um levantamento da situação em cada zona eleitoral, identificado prováveis candidatos que pretendem disputar cargo eletivo nestas eleições. Antecedendo à ações em todos os estados, o procurador Marco Aurélio Adão, do Piaui, realizou duas reuniões com os promotores eleitorais para repassar informações gerais sobre o processo eleitoral e, mais especificamente, orientar sobre o levantamento das informações sobre condenações judiciais. A última reunião aconteceu no dia 10 fevereiro. De posse dessas informações é que os promotores poderão, durante o mês de julho, impugnar as candidaturas de pretensos candidatos que se enquadrem dentro do que determina essa Lei. Os partidos políticos também vão fazer uma triagem dos pré candidatos com condenações em colegiado para que as candidaturas sejam logo abortadas. A exemplo do Piaui, quais providências o Paraná tomará ?
Gelson Luis Dutra
São João da Graciosa.