Sciarra defende a votação imediata do Código Florestal

“A Câmara dos Deputados deve dar prioridade à aprovação do novo Código Florestal Brasileiro”, 

afirma o deputado Eduardo Sciarra

O Código Florestal é, hoje, a matéria mais importante tramitando no legislativo brasileiro. Sua aprovação trará grandes avanços para a produção agrícola brasileiro,oferecendo garantias legais para quem investe no setor e permitirá efetiva proteção ao meio ambiente. Infelizmente sua tramitação vem se arrastando desde 2009. 

Preocupado com a situação, o deputado federal Eduardo Sciarra afirma, “O código florestal deve ser votado urgentemente, não é mais possível postergar sua votação, pois em 11 de abril vence o decreto que anistia nossos produtores, e o país não pode deixar na ilegalidade aqueles que além de sustentar nossa balança comercial, colocam alimento de qualidade e barato na mesa do brasileiro”. 

Há décadas, a agricultura vem sendo responsável pelo superávit do país, mantendo em equilíbrio as contas externas e dinamizando toda a economia brasileira. Os números de nossa produção impressionam e classificam o País como o terceiro produtor mundial de alimentos. Em 2010, o Brasil liderou o mercado de produção e exportação de açúcar, café, suco de laranja e etanol. O agronegócio brasileiro responde por 22,4% do Produto Interno Bruto (PIB), sendo responsável por 36% dos empregos. O setor é responsável também por 37,9% das exportações.

Criou-se uma falsa polarização na Câmara dos deputados, iniciada pelo governo, entre a votação do Código Florestal e da Lei Geral da Copa. Sobre isso, o deputado Sciarra esclarece “Obviamente queremos e vamos votar ambos. Mas o governo insiste em colocá-los sobre uma mesma balança. Neste caso, a prioridade deve ser dada ao Código Florestal, que abarca questões relativas à economia do país, é um projeto que diz respeito à produção de alimentos não só brasileira, mas mundial. Sua relevância e urgência são indiscutíveis”.

De acordo com a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), somente com a promulgação do texto do Código Florestal será possível alcançar, em até dez anos, o crescimento de 23% da produção de grãos (soja, milho, feijão, arroz, trigo, cevada, centeio, aveia, amendoim e algodão) no País. Para a pecuária, a estimativa é de aumento de 26,5% na produção de carnes (bovina, suína e de aves).

A legislação atual é inadequada para atender as necessidades da agricultura e pecuária brasileira, além de não ser eficaz na proteção de nosso meio ambiente. É fato que o produtor rural é o maior interessado na proteção da natureza e do meio ambiente, pois deles depende para produzir mais e com qualidade para sua família e para os brasileiros. O novo código é baseado nesta ideia, sendo necessária sua aprovação.