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O BcF reedita matéria da FOLHA DE LONDRINA de hoje, dia 22/05/2012 -- , com a seguinte chamada:
Ex-prefeito e deputado são condenados por improbidade
Antonio Belinati, o filho Antonio Carlos e André Vargas, entre outros, são acusados de fraude em licitação pública da extinta AMA em 1998
Vargas foi condenado a devolver R$ 10 mil aos cofres públicos, dinheiro que teria recebido de Cassimiro Zavierucha
O ex-prefeito de Londrina Antonio Belinati (PP), seu filho Antonio Carlos Belinati, ex-deputado estadual e atual diretor da Sanepar, o deputado federal André Vargas (PT) e outros 16 funcionários públicos, empresas e empresários foram condenados por improbidade administrativa em sentença proferida no último dia 18 pelo juiz da 1 Vara da Fazenda Pública de Londrina, Marcos José Vieira. Trata-se de uma licitação fraudada em 1998 no valor de R$ 141 mil (R$ 345 mil corrigidos) realizada na extinta Autarquia Municipal do Ambiente (AMA, hoje Sema).
Segundo ficou comprovado no processo, escreveu o juiz, o recurso desviado dos cofres municipais foi utilizado para cobrir despesas de campanhas eleitorais de Antonio Carlos e do então candidato a deputado Paulo Bernardo (hoje ministro). Paulo Bernardo conseguiu, por meio de recurso judicial, excluir seu nome da ação. Naquela ocasião, candidatos do PT fizeram ''dobradinha'' com Antonio Carlos Belinati.
Quanto a Belinati, o juiz entendeu que a conduta dele foi ''a mais reprovável de todas''. ''Vê-se claramente que ele organizou e chefiou uma quadrilha dentro da administração pública municipal.'' A pena imposta ao ex-prefeito foi de suspensão dos direitos políticos por dez anos, multa civil e obrigação de ressarcir os cofres públicos.
Em relação a Antonio Carlos, o magistrado entendeu que ele não praticou conduta dolosa, mas somente se beneficiou de parte do valor desviado e, por isso, aplicou pena de ressarcimento do erário em R$ 17 mil. Sobre Vargas, que era coordenador local da campanha do PT, o juiz afirmou que ''cabia ao demandado se inteirar da origem dos recursos angariados por seus arrecadores'', porém, entendeu que ele também não praticou conduta dolosa. Por isso, deve devolver R$ 10 mil aos cofres públicos, que recebeu de Cassimiro Zavierucha, coordenador financeiro da campanha de Antonio Carlos.
Além deles dos três, foram condenados o ex-secretário de Governo Gino Azzolini Neto; os ex-diretores da AMA Nelson Kohatso e Mauro Maggi; o então procurador jurídico do município Eduardo Duarte Ferreira; quatro servidores da AMA; o então responsável pelo caixa da campanha de políticos do grupo de Belinati, Cassimiro Zavierucha e sua empresa; e as três empresas que participaram da licitação fraudada e seus respectivos responsáveis legais (Sistema Design e Claudio Menna Barreto; Ecodata Engenharia e Cícero Bley Júnior; e Esteio Engenharia e Carlos Avais da Rocha). A todos foi imposta pena de improbidade dolosa, com suspensão de direitos políticos, de contratação com o poder público multa civil e ressarcimento solidário dos cofres públicos em R$ 141 mil. O ex-secretário de Fazenda Luiz César Guedes e o representante da Esteio Arion Cruz Santos foram inocentados.
André Vargas, que foi informado da decisão pela reportagem, não quis comentar a condenação e afirmou que iria buscar mais informações sobre o caso. O advogado Antonio Carlos Vianna, que defende Belinati e seu filho, não foi encontrado no escritório e segundo informações repassadas à FOLHA ele estava ''reunindo a documentação referente ao processo'' e poderia conceder entrevista hoje. O advogado Eduardo Duarte Ferreira disse que estranha ter sido condenado uma vez não teria sido ouvido no processo e que irá recorrer. Os advogados dos demais réus foram procurados no final da tarde ontem, mas não foram localizados.
Loriane Comeli e Edson Ferreira
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NOTA.:
Pra gente cantar, ser feliz e sambar?
A hora tá chegando. Os pelegos de prefeitura que se cuidem.... A HORA "H" TÁ CHEGANDO.... É só o MP fazer a mesma coisa em outros municipíos, INCLUSIVE EM ADMINISTRAÇÕES PASSADAS, que não vai ter cadeia pra tanta gente.
ResponderExcluir........................
Vamo vê se vai tê gente que vai sair por aí "DANDO UMA DE GALO" (galeto) pra cima dos otro, né, seu..... (isqueci o nome deli)
(Obs - O comentário é meramente acadêmico e não se referi, di geito nenhum, nenhum mesmo (...) ao nosso REINO ENCANTADO)
- ..........kkkkkk
- Num fiquem dando risada qui eu num falo mintira. Sô politico convicto de minhas convicção, qui sempre são conforme os conforme da vida dereita i só de veiz in quando das esquerda tamém.
- K!K!K!K!K!K!K!K!K
- Foi só mi confessá político proceis misculachá, hein????