Sem terminal, Antonina pára

Patrícia Takasaki, microempresária de Antonina e esposa de um estivador: “fertilizante não paga bem”

(Fonte: Gazeta do Povo - Colaboração: Mauricio Scarante)

Com a Licença de Operação vencida, porto da Ponta do Félix recebeu só um navio frigorificado nas últimas quatro semanas. Trabalhadores portuários estão sem trabalho

Publicado em 11/05/2008 | Rosana Félix

__________________

Antonina - Cerca de 500 trabalhadores portuários de Antonina, litoral do estado, estão sem trabalhar desde o início de abril, quando venceu a Licença de Operação (LO) da empresa Terminais Portuários Ponta do Félix. Apenas a movimentação com carnes congeladas foi liberada – insuficiente para garantir a renda de estivadores e arrumadores naquele mês. Nas últimas quatro semanas, o terminal recebeu apenas um navio frigorificado, quando o normal são quatro por mês. Como a empresa é o motor econômico da cidade, o comércio e o setor de serviços também estão arcando com prejuízos. O assunto será tratado em uma reunião amanhã com estivadores, funcionários, diretoria do terminal, representantes da associação comercial e do poder público.

Segundo o Instituto Ambiental do Paraná (IAP), a empresa pretendia movimentar cargas que não estavam na LO anterior, que venceu em março. O documento precisa ser renovado a cada quatro anos. Apenas as cargas congeladas foram liberadas, segundo o IAP, porque são as únicas cargas previstas no Estudo de Impacto Ambiental e no Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima), feitos na época da assinatura do contrato de arrendamento entre a Ponta do Félix e a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), em 1995. De acordo com pessoas ligadas ao terminal, também estavam listadas cargas não-poluentes, o que permitiria a operação de bobinas de papel e vergalhões de ferro, por exemplo. A reportagem não teve acesso ao EIA/Rima original. Mas o IAP diz que, para movimentar cargas que não sejam congeladas, a empresa precisa apresentar o pedido de Licença de Instalação (LI).

Saiba mais
Comércio de fertilizantes quase triplicou em 2007
Comerciantes começam a demitir
A diretoria do terminal não atendeu aos pedidos de entrevista. De acordo com pessoas ligadas ao assunto, a empresa contratou uma consultoria ambiental para fazer um levantamento de todas as medidas adotadas pelo terminal, de forma a embasar um pedido de reconsideração, já encaminhado ao IAP. Em fevereiro, o terminal havia sofrido outro revés: a Appa baixou uma Ordem de Serviço que suspendia a operação de carga geral. O caso foi levado à Justiça Federal e, em 27 de fevereiro, o juiz substituto de Paranaguá, Carlos Felipe Komorowski, concedeu liminar à empresa, sob o argumento de que as restrições causariam impacto negativo na economia de Antonina. A Appa, arrendatária do terminal, ainda pretende manter a estrutura da Ponta do Félix exclusiva para a movimentação de cargas congeladas. A autarquia apresentou recurso ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, que ainda não foi julgado.

“É uma insensibilidade muito grande do governo do estado em sacrificar o trabalhador dessa forma”, diz o presidente do Sindicato dos Estivadores de Antonina (Estiva), Aroldo Cezar da Costa. Segundo ele, sem o terminal, não há emprego. “Em Antonina não há nenhuma atividade em que se possa trabalhar de bico, para garantir um dinheirinho. Quando não tem produção, não temos dinheiro nem trabalho.” A outra opção para trabalhadores portuários avulsos é o Porto Barão de Teffé, de propriedade da Appa, que está paralisado há anos. A autarquia está investindo R$ 25 milhões na revitalização do local, principalmente na reforma do cais.

Costa diz que consegue sobreviver porque recebe aposentadoria, mas a maioria está passando por dificuldades. Desde o início de abril, apenas um navio atracou na Ponta do Félix, para carregar carne congelada. O estivador Reginato Machado da Costa mostrou o holerite da semana em que trabalhou neste navio. Recebeu R$ 207 por 18 horas de serviço. “Geralmente ganho de R$ 800 a R$ 900 por semana, por 60 horas de serviço.” Neste mês, Costa, que tem seis filhos, vai depender do salário da mulher, professora. “Quem guardou um pouco de dinheiro consegue se manter por mais um tempo. Quem não tem vai emprestar dinheiro no banco. Isso se tiver com o nome limpo”, diz o estivador André Luis Santos Veloso.

Principal acionista negocia venda

A crise na Ponta do Félix coincide com o momento em que o fundo de pensão Previ, principal acionista da companhia (43,4% das ações), estava com negociações avançadas para vender sua participação para uma sociedade formada por duas empresas. A Previ informou aos membros do Conselho de Administração da Terminais Portuários Ponta do Félix, em 4 de abril, sobre o interesse dessas duas empresas. De acordo com o presidente do conselho, Edilson Bertholdo, não foram repassadas outras informações, por conta de um “contrato de confidencialidade e de exclusividade firmado pela Previ com os interessados”. O fundo de pensão, via assessoria de imprensa, informou que não havia nenhuma informação para divulgar.

Há pelo menos dois anos a Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, tenta vender a sua parte no terminal, para cumprir com um programa de desinvestimentos em ativos de renda variável. Para trabalhadores e estivadores, as atitudes da Appa e do IAP têm relação com esta negociação. “Quase 500 homens estão parados por causa de uma briga de ‘cachorro grande’. As partes poderiam negociar, para evitar que o trabalhador sofra como está ocorrendo”, opina Costa, da Estiva.

A troca de acionistas depende de anuência da Appa. A autarquia tinha interesse em adquirir a participação da Previ, mas não houve avanço nas negociações. Os outros sócios, todos fundos de pensão – Fundação Copel (que detém 20,41% das ações), Fundo de Pensão Multipatrocinado (15,75%), Portus (11,97%), Fusan, dos funcionários da Sanepar (8,42%) e Regius (0,04%) – têm preferência para adquirir a participação da Previ. Segundo Bertholdo, ainda não é possível falar sobre possível interesse de outros sócios na parte da Previ. “Como qualquer um dos sócios pode analisar uma eventual venda de um dos acionistas se este mesmo não tem nada a divulgar ou declarar sobre o assunto?”

De acordo com pessoas ligadas ao terminal, as empresas interessadas seriam do setor de fertilizantes, que tinham o interesse de importar o produto por Antonina. Mas, caso a restrição do IAP à movimentação de fertilizantes continue, o negócio pode não ser concluído. (RF)