Comentário sobre a rádio Tropical FM
Por Nerval Pedro Pires da Silva
Antonina foi apenas usada como trampolim às intenções inconfessáveis dos proprietários da concessão da rádio Tropical FM. Aliás, eu nunca duvidei que mais dias ou menos dias, o golpe seria desferido. A emissora já iniciava as suas atividades de uma maneira muito esquisita, tendo seus estúdios sediados na vizinha cidade de Paranaguá, com endereço e número de telefone, etc, etc.
Por pressão de alguns verdadeiros capelistas - junte-se a isso a repercussão negativa em que disto poderia advir às suas pretensões políticas futuras – pois, ressalte-se, que naquela época, Valdir Leite encontrava-se investido no cargo de deputado estadual, que prevendo os efeitos negativos daquela medida, por estratégia, resolvera ceder temporariamente aos apelos destes capelistas, transferindo o seu link a Antonina.
Mesmo com este atropelamento circunstancial - aceito de má vontade pelos seus proprietários, a transferência dos estúdios para cá não devolveu a estes capelistas mais atentos e apaixonados, a tranqüilidade suficiente para dissipar as dúvidas e preocupações quanto o seu estado real de naturalidade. Ocorreu de fato a transladação, ou seja, seu corpo veio, porém, seu espírito permaneceu em Paranaguá.
Ao vir, esperávamos que fosse logo se instalar no centro da cidade e mostrar de uma vez por todas a sua cara em close. Assim, poderíamos sentir o arfar de sua respiração mais perto, olhar bem dentro dos seus olhos, e poder de vez em quando tomar-lhe sua pulsação. Mas não, ao contrário do que imaginávamos, ela preferiu vir na clandestinidade, se escondendo lá por trás das bandas do loteamento Itamaracá, e escamoteando o seu prefixo do ar - chamada esta, obrigatória a todas emissoras do país. Com um agravante ainda maior, de nunca dizer que transmitia a sua programação da cidade de Antonina.
Esses golpes contra os nossos sistemas de comunicações já se tornaram contumazes, e despidos de quaisquer sentidos éticos. Vejamos, por exemplo, o caso da antiga rádio Antoninense Ltda., que a pretexto de regionalizá-la, sem consultar a quem quer que fosse, mudaram-lhe o nome, descaracterizando todo um sentimento de amor que o antoninense carregava de mais importante em sua história.
Já no comecinho dos anos 70, quando a rádio Antoninense foi parar nas mãos de Paranaguá, e uma equipe de radialistas de lá composta pelos irmãos Mário e Ludovico Mikos, vieram assumir a sua direção, também a pretexto de ser deficitária, acabaram encerrando as suas atividades. Um ano depois, um quarteto formado por cidadãos de coragem e de amor em seus corações, nas pessoas de Nerval Pedro Pires da Silva, padre Albino, José Maria Storach Filho e Ari Fernandes, num ingente esforço, e com os seus próprios recursos, assumiram a sua direção, compraram-lhes equipamentos novos, e a levaram ao ar outra vez.
Por motivos que a própria razão desconhece - este episódio fora abruptamente suprimido de sua história pelos que idealizaram a troca do seu nome, mas, que este comentarista a revive, contando com detalhes em meus comentários, “Como anda a Cultura em Nossa Cidade”, em quinze capítulos, postados pelo Blog Bacucu com Farinha todas as semanas.
Leite, enquanto fora deputado, que, diga-se de passagem, com uma atuação medíocre no legislativo; que proclamava aos quatro cantos, cheio de sentimentos nobres pela terra que um dia o acolheu como filho adotivo com muito amor, não fizera jus ao apreço que seu povo lhe dedicara, dando-lhe uma votação expressiva nas urnas de 2004. Como pagamento, o fez, sim, desfechando-lhe um golpe capcioso, arrancando esse sistema de comunicação daqui, que a cada dia que passava mais se enraizava nos corações dos capelistas mais distraídos.
Urge de uma vez por todas, que o prefeito Canduca, juntamente com a câmara, assuma de uma vez por todas a postura de defensores intransigentes das nossas causas, e, incontinentes, promovam o cancelamento do seu alvará de licença de funcionamento - condição esta, exigida pela Anatel à sua permanência no ar.
Por outro lado, a Câmara Municipal - e faço essa solicitação em especial ao Vereador Márcio Balera, com seu conhecimento das causas do direito – que se digne a argüir os órgãos competentes das comunicações federais, a real situação de concessão dessa emissora, que pelo que sabemos fora concedidas a operar exclusivamente no município de Antonina, e não em Paranaguá como querem. Ao promover essa ação, e dar prosseguimento até a sua conclusão, já estará o vereador citado marcando um belo gol, e podendo já comemorar junto à sua galera.
(Nerval Pedro é escritor e comentaria)
Senhor Nerval, agradeço a referência ao meu nome e peço a licença de fazer alguns apontamentos a Vossa Senhoria e aos demais leitores do Bacucu, a respeito do assunto. Aliás, quando ouvi pela primeira vez a barbaridade que estavam fazendo, procurei me inteirar melhor do assunto e o que consegui descobrir até o momento é desanimador.
ResponderExcluirDesde a promulgação da Constituição em 1988, a outorga de novas concessões de rádios FM, assim como suas renovações devem ser solicitadas ao Ministério das Comunicações, passar pela aprovação da Presidência da República e ser apreciadas pelo Congresso Nacional. Com isso, o ato de outorga ou renovação só passa a ter validade legal depois de aprovado pelo Congresso. Vê-se então que o caminho a ser percorrido não é nada fácil e infelizmente em nosso país só acaba sendo completado por aqueles que barganham interesses.
Então. Em nossa realidade alguém conseguiu a concessão para implantar uma FM em Antonina, a qual originalmente fora denominada Tropical FM, operando em certa sintonia. Me parece que tal concessão era de propriedade do ex-Deputado Estadual Valdir Leite (informação que me consta apenas por ouvir – que fique isso claro!). Tal FM, a pretexto de aumentar seu campo de potência, mudou sua sintonia e passou a ser chamada de FM Supernova, em fase de teste até então, mas que a partir de 10 de Agosto próximo passado, opera já em caráter definitivo, com a denominação de Massa FM, pertencente a grupo do Senhor Carlos Massa (conhecido nacionalmente como Ratinho) e a seu filho Ratinho Jr., Deputado Federal. Isso é público e notório. Assim a torre de transmissão ocupa área de nosso Município, mas a programação da rádio nada nos beneficia, pois seu estúdio não é localizado aqui.
Apesar de parecer estranho, a condição desta emissora não pode ser considerada como irregular, a priori. Há previsões em regulamentos e procedimentos administrativos que permitem que uma rádio “aumente” sua potência e “invada” o território de outro município, apesar de, por princípio, a concessão de FM ser local (afinal, os parlamentares aprovam as outorgas para determinado município) e de ser um direito de todo município pleitear outorgas nos diferentes serviços de radiodifusão.
Assim, vemos em princípio que a situação afeta os princípios estabelecidos pela regulamentação do serviço – o de que a operação em FM tem caráter eminentemente local e de que todo município tem o direito de requerer outorga para qualquer serviço de radiodifusão. O fato de a outorga ser de um município e a transmissão e programação dirigida a outro, em meu sentir, pode ser considerado ilegítimo e ilegal. Esta, entretanto e infelizmente, não é a interpretação dada pelos órgãos reguladores e pelo Judiciário. Isto talvez seja compreensível ao descobrirmos quem se encontra por detrás destas outorgas. Infelizmente estamos no Brasil.
Tais interpretações ou justificativas estão baseadas em uma suposta impossibilidade dos órgãos reguladores reaverem o espaço do espectro eletromagnético invadido nas limitações dos municípios e ocupado pelas emissoras interiorianas. De forma genérica, estas rádios teriam garantido o direito de ampliar sua área de cobertura amparando-se em dispositivo previsto nas regulamentações do serviço de radiodifusão (em especial, o Decreto n.º 52.795/63) que estabelecem os processos necessários e as justificativas para se realocar a antena e/ou ampliar a potência de seus transmissores.
É brincadeira e de muito mal gosto!!! Mas vou buscar um aprofundamento ainda maior sobre o assunto para ver se nos resta fazer algo. Espero ter esclarecido alguns pontos. Sempre a disposição.
Vereador Márcio Balera.