SECRETARIAS DE OBRAS...

Por: Jeff Picanço

Antes de mais nada, um bom 2010 a todos. O calendário nos dá nesta época uma oportunidade de, na medida do possível, rever nossos passos, reconsiderar os caminhos, apontar alternativas. Tomar algumas resoluções de ano novo, quase todas de difícil aplicação prática, como começar a fazer exercícios, beber menos, e muitas outras. Mas, mesmo que estejamos apressados em recomeçar tudo do zero o ano começa mesmo só depois do carnaval. Não adianta.
Enquanto isso, leio um pouco. Estes tempos dei uma olhada no livro de Eduardo Marques, intitulado “Redes Sociais, Instituições e Atores Políticos no Governo da Cidade de São Paulo”, lançado em 2003 pela editora Anablume.

É um livro muito interessante porque coloca pingos nos “i”s de diversas questões importantes da vida pública. Analisando a secretaria de obras da prefeitura de são Paulo, do ponto de vista dos grupos de interesses formados desde os anos 70 até a gestão Maluf/Pita, nos anos 90, Eduardo Marques nos dá algumas dicas interessantes.

Em primeiro lugar, na análise efetuada fica bem patente a diferença entre governos de esquerda (Luiza Erundina, Mario Covas) de governos de direita (Olavo Setubal, Reinaldo Quadros, Janio, Maluf). Nos governos de direita os grupos de pressão estão situados de dentro da maquina publica. Os empreiteiros e demais atores desempenham nestes governos um papel fundamental, direcionando e decidindo as obras a serem feitas. Nos governos de esquerda o secretario de obras em geral tem um perfil mais técnico, e a decisão de obras tem um caráter mais político, com os grupos de pressão situados fora da máquina publica.

Outro mito desmontado é que os governantes não fazem nada pelos eleitores. Ao contrario, percebe-se, no trabalho de Eduardo Marques, que independente de partido ou situação no espectro político ideológico, os governantes trabalham em prol de suas promessas e compromissos de campanha. O eleitor de direita, em geral, atua de maneira dispersa e atomizada, requerendo obras de maneira clientelística, vinculado às trocas de favores com grupos de pressão e/ou atores sociais. Os eleitores de esquerda geralmente fazem sua pressão através de ONGs, sindicatos e movimentos sociais, exigindo um outro tipo de resposta por parte do poder publico.

O importante, segundo o livro de Eduardo Martins, é avaliar, num determinado tipo de governo, como foram costuradas as ligações entre a secretaria de obras de São Paulo e os diferentes grupos de pressão. Se estas pressões são clientelistas, você terá uma gestão clientelista. Se ela é participativa, assim será a cara do governo, e assim por diante.
Claro que é uma análise que vale para São Paulo, o coração dinâmico do país. Qualquer extrapolação para outro universo será temerária, e sujeita a imprecisões. Entretanto, como pensar isso numa prefeitura pequena, com grupos de pressão mais restrita e movimentos sociais mais débeis, como é o caso de Antonina?

Quais são as obras que a população demanda? Quais são os compromissos da gestão pública? Tudo isso e mais o perfil do secretario de obras, se mais político ou mais técnico, serão decisivas para analisar as políticas públicas numa secretaria deste tipo, de acordo com a análise de Eduardo Martins.