Reginaldo Gouvea disse...
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Caro Neuton, peço que informe nossos leitores que meu BLOG teve que ser excluído por ordem Judicial, pois fiquei impossiblitado de publicar algo sob pena de multa de R$10.000,00 reais por publicação.
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Resta agora a mim responder por Calúnia e Difação e também danos Morais.
É isso que acontece com quem leva as coisas sempre no cumprimento da Lei. -
Peço desculpa aos meus leitores pois fica inviável continuar levando chumbo de todos os lados, e tenho que cumprir a Lei é isso.
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Meu advogado (meu compadre) já está tomando as devidas providências no âmbito de reverter tal situação.
Espero voltar um dia com minha atividade (HOBY) de blogueiro da nossa querida Antonina. -
Abraço a todos ...(peço que publique em página este post).
Até qualquer dia. -
Reginaldo Gouvea
"Liberdade de expressão é o direito de manifestar livremente opiniões,idéias e pensamentos. É um conceito basilar nas democracias modernas nas quais a censura não tem respaldo moral."
ResponderExcluirA liberdade de expressão é um direito fundamental consagrado na Constituição Federal de 1988, no capítulo que trata dos Direitos e Garantias fundamentais e funciona como um verdadeiro termômetro no Estado Democrático. Quando a liberdade de expressão começa a ser cerceada em determinado Estado, a tendência é que este se torne autoritário. A liberdade de expressão serve como instrumento decisivo de controle de atividade governamental e do próprio exercício do poder. O princípio democrático tem um elemento indissociável que é a liberdade de expressão, em contraposição a esse elemento, existe a censura que representa a supressão do Estado democrático. A divergência de idéias e o direito de expressar opiniões não podem ser restringidos para que a verdadeira democracia possa ser vivenciada.
Toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento e expressão, que compreende a liberdade de buscar e difundir informações e ideais de toda e qualquer natureza, sem restrições de fronteiras.
ResponderExcluirTrata-se de direito que não se sujeita à censura prévia.
A liberdade de pensamento e expressão deve ser analisada sob duas dimensões.
Na primeira, revela-se como o direito de o indivíduo utilizar qualquer meio apropriado para difundir uma informação. Em uma segunda dimensão, trata-se de um intercâmbio entre as pessoas, que, ao utilizarem desta liberdade, trocam informações e pontos de vistas. É o direito de se comunicar com outras pessoas, conhecer e demonstrar as suas opiniões e os seus pensamentos.
Note-se que ambas as dimensões possuem igual importância, devendo ser garantidas de forma simultânea, para assim, conferir maior efetividade ao direito de liberdade de pensamento e expressão.
No meu entender, foi o que o Reginaldo passou para nós, o seu direito à liberdade de pensamento e expressão e nos deixou usar esse mesmo direito.
Reginaldo meu amigo...
ResponderExcluirA exemplo das constituições democráticas contemporâneas, a Constituição Federal de 1988 proíbe qualquer espécie de censura, seja de natureza política, ideológica ou artística (art. 220,§2°).
Do ponto de vista do direito constitucional, censura significa todo procedimento do Poder Público visando a impedir a livre circulação de idéias contrárias aos interesses dos detentores do Poder Político. Vale dizer, o Estado estabelece previamente uma tábua de valores que deve ser seguida pela sociedade. Os censores oficiais aniquilam qualquer manifestação diferente da ideologia do Estado.
Edilsom Farias
Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília -UnB, Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Santa Catarina -UFSC, Professor da Universidade Estadual do Piauí -UESPI e Promotor de Justiça.
Caro Reginaldo!!! O que fez agora, de tão errado? Não li o que postou. Mas vamos as consideraçãoes:
ResponderExcluirContradição entre Democracia e Censura
Não é difícil entender, Democracia e Censura são termos antagônicos, inconciliáveis, porque, a Censura obsta o regular funcionamento da Democracia. É que a das condições essenciais para o funcionamento da Democracia é a livre circulação de idéias, opiniões, fatos e o pluralismo político, ideológico e artístico. E a Censura é uma imposição autocrática e unilateral de idéias e opiniões. E a instituição do monopólio político, ideológico e artístico na sociedade, conforme observou-se durante amarga experiência de regime de censura imposto pela ditadura militar, que até recentemente vigorou em nosso País. Aliás, cumpre evocar que a Censura está sempre aliada aos regimes autoritários e antidemocráticos.
Assim, por violar um direito dos mais caros ao homem, a liberdade de expressão e informação (hoje considerada uma instituição fundamental para o funcionamento da democracia), a Censura torna-se incompatível com a democracia.
Mas por favor me responda quem puder:"Qual é mesmo o nosso regime de governo?" Não quero responder processo, mas se tiver que fazê-lo, não me encomodo nem um pouco. Abraço a todos, coragem Reginaldo e vá se acostumando. Rosa Maria.
Estamos há um passo de colocar os portões na entrada da cidade e fechar para a falência.Antonina perdeu completamente o bonde da história,e virou um Deus nos acuda,salvem se quem puder,farinha pouca meu pirão primeiro,e assim vai...
ResponderExcluirObrigado a todos pela comprensão, agradeço ao amigos que estão me apoiando e pelas palvras de incentivo e todos.
ResponderExcluirUsarei cada mensagem encaminhada para a minha defesa, pois não fiz nada de errado, mas cabe o mérito do julgamento.
Vamos aguardar o andar da carruagem.
Abraços
Reginaldo Gouvea