O último dia da Marcha dos Prefeitos, realizado na última quinta-feira (12), em Brasília, deixou os mandatários de diversos municípios do Brasil em alvoroço. Isso porque a Ministra do Planejamento, Miriam Belchior, anunciou as propostas de saneamento para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2, que deve investir cerca de R$ 5 bilhões em obras nos municípios com até 50 mil habitantes de todos País (cerca de 90% da Federação).
Desse montante, R$ 4 bilhões vão sair da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e R$ 1 bilhão do Ministério das Cidades. A ministra fez questão de ressaltar as diferenças entre o PAC do Saneamento 1 e o 2. Entre elas que o PAC 2 realizará obras de água, esgoto e projetos para obras de saneamento, visando otimizar as melhorias no novo Programa. “O PAC 2 vem com acertos das coisas que apresentaram falhas no primeiro”, ressaltou, antes de apresentar para platéia números que comprovavam o discurso.
Também foi apresentado as condições gerais para que os municípios possam pleitear melhorias do PAC 2 do Saneamento. Entre elas as mais importantes são, valor mínimo de R$ 1 milhão por obra e apresentação de no máximo dois projetos (um para água e outro para esgoto).
Belchior pediu ainda atenção aos prefeitos para o cronograma do PAC 2 do Saneamento. As inscrições vão do dia 15 de junho ao dia 15 de julho (pelos sites www.funasa.gov.br ou www.cidades.gov.br), e as pré-seleções das cartas vão do último dia das inscrições até dia 26/08, depois disso o governo espera divulgar os resultados até dia 04/11. “Prefeitos, não deixem para se inscrever no último dia. É preciso que atenda aos requisitos para que possamos atender a maioria de vocês (municípios)”, concluiu a Ministra.
Desse montante, R$ 4 bilhões vão sair da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e R$ 1 bilhão do Ministério das Cidades. A ministra fez questão de ressaltar as diferenças entre o PAC do Saneamento 1 e o 2. Entre elas que o PAC 2 realizará obras de água, esgoto e projetos para obras de saneamento, visando otimizar as melhorias no novo Programa. “O PAC 2 vem com acertos das coisas que apresentaram falhas no primeiro”, ressaltou, antes de apresentar para platéia números que comprovavam o discurso.
Também foi apresentado as condições gerais para que os municípios possam pleitear melhorias do PAC 2 do Saneamento. Entre elas as mais importantes são, valor mínimo de R$ 1 milhão por obra e apresentação de no máximo dois projetos (um para água e outro para esgoto).
Belchior pediu ainda atenção aos prefeitos para o cronograma do PAC 2 do Saneamento. As inscrições vão do dia 15 de junho ao dia 15 de julho (pelos sites www.funasa.gov.br ou www.cidades.gov.br), e as pré-seleções das cartas vão do último dia das inscrições até dia 26/08, depois disso o governo espera divulgar os resultados até dia 04/11. “Prefeitos, não deixem para se inscrever no último dia. É preciso que atenda aos requisitos para que possamos atender a maioria de vocês (municípios)”, concluiu a Ministra.
Publicação FUNASA em 16/05/2011 às 17h03.
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