RETALHOS... CONTROLE SOCIAL... PARTICIPAÇÃO... GESTÃO PÚBLICA...

Fortunato Machado Filho	22 de maio de 2011 17:38
Para: Bacucu com Farinha
Responder | Responder a todos | Encaminhar | Imprimir | Excluir | Mostrar original
Por: Fortunato Machado Filho A vida só pode ser entendida olhando-se para trás. Mas só pode ser vivida olhando-se para frente.( Kierkegaard) Audiências públicas são garantidas por lei, mas participação é pequena e efeito ainda não se faz sentir nas decisões do município. Onze anos depois de a lei ter passado a exigir que as prefeituras passassem a fazer audiências públicas sobre os seus orçamentos, a participação popular no processo de escolha dos gastos públicos continua pequena. Especialistas afirmam que há falhas de mais de um tipo atrapalhando uma participação maior: a falta de uma cultura cívica e o fato de as audiências ainda serem recentes são dois dos desafios a serem enfrentados. Em teoria, a participação está garantida: durante dois períodos do ano – geralmente na metade do primeiro e no início do segundo semestre –, os cidadãos podem sugerir investimentos do governo em sua comunidade. Cada eleitor tem direito a fazer três sugestões à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), no primeiro semestre, e mais três à Lei Orçamentária Anual (LOA), no segundo. A inclusão das sugestões depende de aprovação do Poder Executivo. É possível apontar os investimentos urgentes para a comunidade – seja um buraco na rua, uma escola ou um posto de saúde – e até ideias mais amplas. Algumas frases de especialistas em Administração Pública; “Nós temos uma cultura de crítica, mas não de participação. Uma maior participação passa, necessariamente, pelos bancos da escola.” “Não é comum, nas escolas, o incentivo à cidadania e à participação política” “Delegando uma parcela do orçamento, você aumenta o envolvimento da população”, “Ao participar das decisões políticas, o indivíduo abandona o ponto de vista individual pela visão coletiva, se tornando um sujeito mais empoderado.” Em outras capitais brasileiras, como, por exemplo, Porto Alegre, uma fatia do orçamento foi delegada aos moradores da cidade que, por meio de assembleias, têm o poder de efetivamente decidir onde investir parte do que o município arrecada. Diz a frase clássica que quem começa algo já tem 50% do trabalho feito. No caso das audiências públicas, funciona exatamente assim. O fato de elas existirem e de serem obrigatórias por força de lei representa um avanço. No entanto, para que elas sejam efetivas, é preciso dar um longo passo ainda. É preciso percorrer a outra metade do caminho. Não basta que as audiências sejam pro forma, como acontece hoje. Muitas vezes, o cidadão quer participar e até dá sua contribuição. Mas o poder público apenas finge que ouve. Acaba fazendo tudo do jeito que havia planejado antes. A participação popular ainda parece ser vista como “um mal necessário”. A população conhece a cidade melhor do que ninguém. Melhor do que qualquer técnico. Se for realmente incentivada a contribuir, poderá fazer diferença nos rumos, ajudar a definir metas e, por se sentir participante, auxiliar no dia a dia, com muito mais empenho, para que as coisas deem certo. Falta, para isso, que os políticos passem a olhar o eleitor como alguém capaz de saber o que quer. Alguns não querem ver, são os piores cegos. Mas uma posição precisa ser mantida, a isenção, para se analisar fatos concretos e que precisam ser ditos, longe das paixões político-partidárias. Estão reservadas para Antonina surpresas relevantes e que atingirão não apenas a economia do município, como algumas perdas e outros ganhos. Ao longo dos anos permitiu-se, aleatoriamente, um desenfreado crescimento demográfico da cidade, mantiveram-se os olhos fechados e os ouvidos moucos - compra de grandes áreas de terras pela SPVS, aumentando a concentração demográfica na periferia da cidade, causando graves problemas sócio/econômicos -. Alguns prefeitos fizeram o congelamento de áreas determinadas, outros não e o reflexo começou a aparecer e a acontecer. A arrecadação não sofre alteração, as despesas aumentam e passa a haver um desequilíbrio econômico-financeiro que, aos poucos, e, genericamente, conduz a um estado lastimável que só mesmo se percebeu bem depois. Adversários tradicionais ou os forjados ao longo dos anos, sempre existem, sendo fácil citar exemplos naturais como antigos parceiros de uma mesma administração, por motivos vários passaram a trilhar caminhos diferentes, e, conhecedores das particularidades de cada um dos ex-companheiros, passam a trocar farpas, criticando-se, visando não atingir apenas e tão somente a administração em si, mas a pessoa física do administrador e não a jurídica que o poder ostenta, como em pequenos municípios se registra e se vê. Continuando a análise fria e eqüidistante observa-se que, por mais que realize uma administração constituída de oposição sistemática, não deixando sofrer solução de continuidade as obras programadas, em andamento, ou concluídas há sempre que se focar o trabalho minimizando ou desprestigiando as suas conquistas. Ficam ex-parceiros torpedeando o trabalho, as obras, as conquistas. O prefeito têm conseguido realizar trabalho que satisfaz a grande parte da população, mas denegrir a gestão tem sido uma constante, tarefa de muitos. Se visão e experiência administrativa possuí o alcaide de Antonina, montou equipe e começou a gerir o município e qualquer iniciativa tomada bastava para comentários serem lançados, à boca pequena, denegrindo-os. Deu-se um tempo, a ponto de alguns dizerem – “se não começarem a produzir em dois ou três meses, não deslancharão mais”. Não é invenção afirmar assim, porque o trânsito livre e apartidário, embora político e atuante nos permitam ombrearmos com aqueles que desejam apenas e tão somente o desenvolvimento da cidade, porque sua pujança fará uma região forte, sustentável e consolidará a posição do Litoral Norte, não basta só Paranaguá. Fixando-nos doravante apenas em Antonina, voltando à inicial análise de que surpresas ocorrerão, podemos afirmar sem receio que o censo demográfico trouxe números que definirão nova e essencial forma de governar, nos limites e parâmetros que não poderão fugir a um regramento direcionado, numa linha de ação dentro dos “trilhos” de uma jornada de consecução de objetivos planejados, longe da falta de estimativas. Antonina aguarda ansiosamente um melhor saneamento básico (ambiental) o que já estão os projetos nos canais competentes em Brasília para a sua aprovação - PAC do Saneamento - em que o Governo Federal injetará uma fábula, através desse projeto. Dirão alguns que isso estava programado há muito. Contudo, essa é a grande permissividade da democracia - a benfazeja democracia que alimenta o convívio dos opostos – o melhor entre todos os regimes conhecidos. Por exercer o município relacionamento intrínseco com o turismo – a sua maior fonte de renda -, procura-se elevar o número de turistas e moradores em Antonina, como: contruíndo um novo hospital que será referência no litoral, prospectando a implantação de industrias de confecções e outras. Criando-se uma programação mais sólida, contra a sazonalidade, criando-se o programa, é só uma idéia minha, “Antonina o ano inteiro”. Os resultados são pequenos, dirão alguns. Não importa, o que vale é a idéia, e o costume e a sequência dos projetos adotados, colocados em prática, faz surgir o costume, o hábito (para que a boca fique torta em breve). Abre-se espaço para uma realização muito esperada, e que há mais de 10 anos se projetava, quais sejam o Centro de Convenções e o Teatro, que já temos. A iluminação da orla, dando uma nova visão panorâmica noturna aos poucos se implanta. Ah, mas faltam outras tantas. Faltam sim, mas a escassez de verbas, a diminuição dos royalties, dispêndio elevado e cada vez mais crescente de gastos com a Saúde ou na Secretaria de Educação com mais alunos e uma necessária municipalização do ensino, por deficiência, negligência e descaso do Estado, tudo isso precisa ser visto. Uma simples análise – sempre fria e eqüidistante – poderá permitir o entendimento de que a cidade está mudando. Para pior, dirão alguns. Falta isso, falta aquilo, falta aquilo outro, como o asfalto na Av. Conde Matararazzo, melhor fiscalização nas área de risco, da vigilância sanitária, do ISSQN, do resíduo sólido, mais segurança com monitoração por câmeras num centro de convergência de imagens e registro diuturno. Falta isso e faltam melhores condições em um cemitério moderno, com velório que dê atendimento digno aos familiares, um serviço de melhor captação e distribuição de água, praças esportivas, mas tudo isso está sendo previsto, assim como a efetivação do projetado Parque do Mirante da Pedra. Há que se dar tempo ao tempo e corrigir a atuação de alguns servidores públicos, mas a grande maioria desempenha a contento o seu trabalho. Isso precisa ser dito. Não se pode negar o trabalho da edilidade, valorizando a administração. Divergências existem, mas isso tudo é próprio do regime, como acentuamos anteriormente. A valorização das conquistas e a certeza de que muito há por ser feito só mesmo acompanhando de forma crítica – sempre no bom e construtivo sentido – haveremos de participar do desenvolvimento da cidade que precisará estar preparada, sempre, para as surpresas, como o cataclismo de março/2011. Não nos façamos de cegos, tampouco de surdos. Mesmo que não se leia na mesma cartilha da administração, a participação de todos é importante para a cidade fazer pulsar um único coração, na incontida luta pelo seu desenvolvimento.