ICMS Ecológico rende dividendos...

Tá... mas rende dividendos para quem???

No Paraná, reservas particulares geram quase R$ 2 milhões 

Três áreas de reservas naturais no Paraná, a Morro da Mina (de 3.300 hectares) e Rio Cachoeira (de 8.600 ha), ambas no município de Antonina, e a Serra do Itaqui (6.700 ha), no município de Guaraqueçaba, receberam quase R$ 2 milhões pela manutenção de suas áreas, via o ICMS Ecológico do Estado (que destina recursos aos municípios que mantêm unidades de conservação ou áreas de mananciais em seus territórios).

No caso desse montante, essa arrecadação veio da manutenção dessas Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN), mantidas pela SPVS (Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental), em parceria com a ONG The Nature Conservacy (TNC).

 

A água que abastece o município de Antonina, por exemplo, é captada na Reserva Morro da Mina. “Os usuários desta água precisam entender a importância de se preservar a floresta, pois só assim é possível garantir este e outros serviços ambientais”, enfatiza Fernando Veiga, gerente de serviços ambientais da TNC para o Brasil.

 

Enquanto Guaraqueçaba arrecadou R$ 421 mil com a Reserva Natural Serra do Itaqui (dos R$ 2,8 milhões de outras Unidades de Conservação), Antonina, que abriga as reservas do Morro da Mina e Rio Cachoeira, recebeu cerca de R$ 1,6 milhão por conta destas RPPNs (mais R$ 1,1 milhão pelas unidades de conservação natural mantidas pelo poder público).

 

“O ICMS Ecológico serve como uma forma de incentivo à prática de pagamento por serviços ambientais. Os municípios que mantêm a preservação dessas áreas recebem uma troca em dinheiro, que é de muita valia para a manutenção destas cidades e destas áreas”, diz o biólogo Ricardo Miranda de Britez, coordenador do projeto de Restauração da Floresta Atlântica da SPVS.

 

As informações sobre o repasse do ICMS Ecológico de todos os municípios do Paraná desde 1997 podem ser consultados na internet no endereço

 

http://www.ucp.pr.gov.br/module

 

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NOTA.:

 

Senhores vereadores da cidade de Antonina, vocês podem nos informar qual o destino deste dinheiro todo???