Esta matéria foi extraída do blog do vereador Marcio Balera postada no dia 12 de maio de 2010... deixa eu ver se entendi... vou escrevendo em vermelho...
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Por: Marcio Balera
Proposta de Emenda a Lei Orgânica gera debate.
Em Março do ano passado, (até aí eu entendi... março de 2009 certo? é tempo hem) mais precisamente em sessão ordinária do dia 10, (exatamente 1 ano e 2 meses, é isso né???) fiz proposição de alteração a Lei Orgânica do Município de Antonina, especificamente ao artigo 98, inciso XIV que assim reza, entre as atribuições exclusivas do Prefeito Municipal: (prestem bem atenção agora) “prestar a Câmara Municipal, dentro de 30 (trinta) dias, as informações solicitadas, podendo o prazo ser prorrogado a pedido, pela complexidade da matéria ou pela dificuldade de obtenção dos dados solicitados.”
Com a proposta de emenda o prazo para resposta passaria de 30 para 15 dias e sua prorrogação máxima seria de 10 dias, a fim de equilibrar e trazer coesão ao texto com o prazo que é determinado para resposta de um requerimento do cidadão, elencado no artigo 197 do mesmo diploma. (eu acho que entendi..., quer dizer que, se estivessem aprovado esta proposta de emenda no ano passado, digamos assim, onde o senhor Marcio Balera no dia 10 de março de 2009 fez uma proposição de alterar a Lei Orgânica do Município, justamente no artigo 98 do inciso XIV que, caso aprovada fosse naquela época, hoje o executivo teria 15 dias para apresentar o balanço de suas viagens com prorrogação máxima de mais 10 dias, porém, o que tudo indica, alguns vereadores ainda votaram contra esta emenda??? Só uma coisa, não tem como voltar a estaca estaca zero né??? Ah... ufa!!!)
A matéria para ser aprovada necessita de votação de quórum qualificado em dois turnos de votação. (prestem bem atenção, a matéria para ser aprovada, necessita de votação de quórum qualificado em dois turnos... 1 anos após a solicitação da emenda, agora é que foi feito a primeira sessão para a votação do primeiro turno, ainda teremos mais duas sessões e depois iremos para o segundo turno, com mais três sessões) Cada turno é composto por três sessões de discussão e votação. (caraca, será que os meus netos irão ver essa emenda ser votada em sua totalidade???) Ontem, quando da discussão da primeira discussão e votação do primeiro turno, a proposta foi criticada pelos vereadores Hélio de Feitas Castro e Margarete Nascimento Pacheco (ainda foi criticada a proposta, coisa de louco isso)que acabaram por dar seus votos contrários a proposta.
Respeito a opinião dos vereadores que votaram contrariamente, porém não concordo com as razões dos mesmos.(e adivinhem qual foi as razões??? hem... hem... hemmm) A vereadora Margarete mencionou que precisaria de mais tempo para o aprofundamento do assunto,(vamos estender até 2012, muitos acreditam que o mundo vai acabar nesta data mesmo, então... já que estamos todos F#@$%&2 mesmo, deixa pra lá) no que lembrei a mesma de que a matéria já estava em tramitação na Casa há mais de um ano e que havia ficado parada na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final por todo este período, onde salientei inclusive que tal Comissão era integrada naquela ocasião pela própria vereadora.(putz, cadê o meu chinelo daqui, cacete, pegaram o meu chinelo, Meu... eu coloquei aqui em baixo da mesa, vamos parar de sacanagem... tragam aqui o meu chinelo... Opa!!! desculpa... onde eu parei mesmo?) Por tal razão não poderia concordar com a justificativa. Já o vereador Hélio sugeriu que o que deveria ser alterado era o artigo 197 e não o artigo 98, ou seja, deveria ser aumentado o prazo de resposta para o cidadão e não diminuído o prazo para a resposta a edilidade,(alô... alô marciano, aqui quem fala é da terra, pra variar estamos em guerra, vocês não imaginam a loucura... o ser humano tá na maior fissura porque... Tá cada vez mais down no high society !) o que me parece também ir em desencontro a agilidade que se pretende com a emenda. (Eu vivo sempre no mundo da nan...nan... porque sou um cientista, o meu papo é futurista, é lunático... eu vivo sempre no mundo nan...nan... tenho alma de artista, sou um gênio sonhador e romântico... eu vivo sempre no mundo da nan...nan... porque sou aventureiro, dei o meu primeiro passo pro infinito... eu vivo sempre no mundo da nan...nan... porque sou inteligente, se você quer vir com a gente, venha que será um barato. Pegar carona nessa cauda de cometa, ver a Via Láctea, estrada tão bonita... Brinca de esconde - esconde numa nebulosa... Volta pra casa no nosso lindo balão azul)
Levantou-se a questão de que o prazo não seria atendido, haja vista que com o prazo de 30, mais 30 dias o Prefeito não estava respondendo, imagine com 25 dias no máximo, o que traria ineficácia a norma legal. Agora esquecem os vereadores de que cabe a edilidade fiscalizar a aplicação da lei e que se há um lugar onde não se possa alegar o não cumprimento dela é na Câmara Municipal!!!
O projeto foi aprovado pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, com a relatoria do vereador Jefferson Oliveira Fonseca e aprovação do vereador Valdir Renato Cabral que repetiram seus votos em Plenário, quando a emenda obteve aprovação, em primeira discussão do primeiro turno, restando as demais votações para que enfim possa vigorar. (já disse, a próxima bem que poderia ser em 2012... é o fim mesmo)
Também foram favoráveis, além de meu voto, os vereadores Celso Pinheiro, Sidney Marçal de Oliveira Carvalho, Antonio Yukiyoshi Osaki e Luís Carlos de Souza. Votaram contra, como já mencionei os vereadores Hélio de Freitas castro e Margarete Nascimento Pacheco.
Espero que o quadro não se altere nas próximas votações para que a emenda ganhe então sua aprovação e eficácia. (amém!!! para alguns evangélicos, Jesus volta à terra e a votação desta emenda não termina)
Um abraço a todos.
Obs.: Letras em vermelho pequena, colaboração do Bacucu com Farinha.
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NOTA.:
Ver preço de passagem para a Arca de Noé
Neutinho.
ResponderExcluirEsses são alguns dos efeitos em tempo pré-eleitoreiro, mostrar alguma coisa, mas... sinceramente... não vai mudar patavina alguma! Depois me passe o preço da passagem na Arca.
Mauricio Scarante (Masca)
Quem fala a verdade ??
ResponderExcluirMatéria no Correio do Litoral .em 26/04/2010.
Vereador Marcio Balera – 1º Secretário da Mesa Diretora de Antonina .
“Eu, quer como vereador, quer como advogado, não tive qualquer envolvimento com o assunto e não admitirei colocarem a instituição nesta situação e nem que meu nome seja envolvido em um episódio como este”, afirma Balera.
Vereador Hélio Castro – Presidente da Comissão SOS Baia de Antonina ; em 29/04/2010.
”Portanto, a Comissão SOS Baia de Antonina cumpriu regimentalmente a sua missão ficando como responsabilidade da Mesa Diretora e somente da Mesa Diretora cumprir a próxima etapa que seria dar seguimento e encaminhamento aos futuros trabalhos.”
Faltou a réplica do Vereador Balera ,haja visto que este faz parte da Mesa Diretora da
Câmara.
OBS; A mesa diretora da Câmara responde administrativamente por todas as decisões da Casa , até mesmo quando estas ações deixam de ser tomadas sejam , por omissão, negligência ,ou má fé ,ai fica por conta da interpretação de cada um.