Paraná deixa de arrecadar milhões com ICMS. Coisa do Serra? Ou lenda urbana?
Ivan Amorin/Gazeta Maringá
Serra começou a visita ao Paraná por Maringá e deveria encerrá-la em Ponta Grossa, sempre acompanhado de Beto Richa
Matéria publicada hoje na Gazeta do Povo:
O candidato José Serra (PSDB) faz campanha hoje em Maringá e Ponta Grossa acuado por uma polêmica que dura 22 anos. Na Constituinte, ele foi relator do texto que definiu exceções às regras de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre energia elétrica e petróleo. Ao contrário de todos os demais produtos que estão na base do ICMS, a norma determina que a arrecadação sobre eles só ocorre no estado consumidor (de destino), o que prejudica os cofres paranaenses.
De acordo com cálculos da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa), o Paraná deixou de arrecadar R$ 789,2 milhões em 2009 devido à norma, que consta do artigo 155 da Constituição. Entidades sindicais do estado que apoiam Dilma Rousseff (PT), encabeçadas pela Central Única dos Trabalhadores, lançaram recentemente um site para criticar a atuação de Serra na elaboração da lei. Pelos números do portal, o prejuízo paranaense seria em média de R$ 1,5 bilhão ao ano e totalizaria R$ 32,5 bilhões desde 1988.
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(Colaboração via e.mail: Gilmar Mariano)
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